STF decide o futuro dos royalties do petróleo: guerra entre estados chega ao ápice
No próximo dia 6 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta seus holofotes para uma das disputas federativas mais polêmicas do Brasil: a distribuição dos royalties do petróleo. Está em pauta a constitucionalidade da Lei 12.734/2012, que mexeu no tabuleiro da partilha, aumentando a fatia destinada aos estados que não produzem petróleo. Um debate…
