O governo Lula decidiu mexer no tabuleiro tributário dos combustíveis. A ideia? Transformar a “marmita extra” de receita que vem da alta do petróleo em alívios fiscais para o consumidor. No dia 23 de abril, foi apresentada ao Congresso Nacional uma proposta de lei complementar que, se aprovada, permitirá cortes em tributos como PIS, Cofins e Cide incidentes sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel.
Por que essa medida?
A guerra no Irã deixou o mercado internacional do petróleo em convulsão, elevando os preços e repassando a conta para o bolso do brasileiro na bomba. Em vez de só amargar essa alta, o governo escolheu jogar com as cartas a seu favor: usar os ganhos “extra” de arrecadação para reduzir os impostos desses combustíveis, aliviando o impacto para o consumidor final.
Como funcionaria isso na prática?
- O projeto prevê que o cálculo dessa arrecadação extra leve em conta royalties, dividendos, Imposto de Renda e CSLL ligados ao petróleo e à Pré-Sal Petróleo S/A.
- A diferença entre o que se esperava arrecadar e o que foi efetivamente arrecadado (já considerando o efeito da guerra) será usada para subsidiar parte dos tributos.
- Os cortes valeriam por pelo menos dois meses, com reavaliações periódicas enquanto o conflito se mantiver.
- Um esforço para garantir neutralidade fiscal, já que o custo dos cortes será compensado por medidas como a taxação das exportações de petróleo.
O ministro da Fazenda lembrou que cada R$ 0,10 de imposto retirado da gasolina significa um custo fiscal de R$ 800 milhões a cada dois meses, o que mostra a dimensão do desafio que o governo está disposto a encarar para segurar a inflação dos combustíveis. E não parou por aí: o governo também adotou outras estratégias para conter o preço do diesel, biodiesel e do gás de cozinha.
O que fica claro é que o governo não quer simplesmente “passar a mão na cabeça” dos combustíveis caros, mas está tentando encontrar um ponto de equilíbrio no meio do turbilhão trazido pela instabilidade global. Uma atitude que pode render frutos para o bolso do consumidor, mas que depende da resposta do Congresso e da situação internacional. Não é mágica, é política econômica na veia.
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